O Ministério das Relações Exteriores da China declarou nesta segunda-feira (20) que as empresas devem “decidir de forma independente” sobre suas operações e estratégias comerciais. A declaração ocorre após Donald Trump, recém-reeleito presidente dos Estados Unidos, sugerir a criação de uma joint-venture entre a ByteDance, proprietária do TikTok, e o governo norte-americano.
Proposta de Trump e Banimento do TikTok
Trump sugeriu que, por meio de uma parceria ou venda parcial, os EUA assumam 50% da propriedade do TikTok. A proposta veio em meio à aplicação de uma lei federal que suspendeu o funcionamento da plataforma no domingo (19), alegando riscos à segurança nacional caso o aplicativo não fosse vendido.
Embora o TikTok tenha ficado fora do ar por mais de dez horas, Trump anunciou um decreto adiando temporariamente a aplicação da lei, permitindo que o aplicativo retome suas operações.
A ByteDance agradeceu a decisão de Trump, afirmando que a medida trouxe “clareza e garantia” para continuar atendendo mais de 170 milhões de usuários americanos e apoiando 7 milhões de pequenas empresas no país.
Lei e Motivações dos EUA
A legislação aprovada em abril de 2024, sob a administração de Joe Biden, determinava que o TikTok deveria vender suas operações nos EUA até 19 de janeiro de 2025. Caso contrário, o aplicativo seria banido, incluindo:
• Remoção das lojas de aplicativos.
• Bloqueio de atualizações e novos downloads.
• Proibição de serviços de hospedagem por empresas norte-americanas.
As penalidades para empresas que descumprissem a lei incluíam multas de até US$ 5 mil por usuário que acessasse o TikTok.
O governo norte-americano justifica as medidas afirmando que o TikTok representa uma ameaça à segurança nacional, com o risco de compartilhamento de dados sensíveis de usuários com o governo chinês. A ByteDance nega as acusações.
Decisão da Suprema Corte e Contexto Atual
Na sexta-feira (19), a Suprema Corte dos Estados Unidos validou a lei por unanimidade, rejeitando o argumento do TikTok de que a medida viola a Primeira Emenda, que protege a liberdade de expressão.
A Casa Branca, por sua vez, confirmou que a aplicação da lei agora depende do presidente Donald Trump, que indicou buscar uma solução negociada em vez de um banimento definitivo.
Resposta da China
A China reagiu enfatizando que decisões como a venda de operações devem ser tomadas de forma independente pelas empresas envolvidas. A declaração reflete preocupações de que a pressão dos EUA sobre o TikTok possa ser vista como uma interferência injusta nos negócios da ByteDance.
O desfecho das negociações será crucial para determinar o futuro do TikTok nos Estados Unidos, enquanto a plataforma tenta equilibrar as exigências americanas e os interesses de sua proprietária chinesa.
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