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Câmara dos Deputados Pode Aumentar Número de Parlamentares para 531

  • Foto do escritor: Diogenes Régis
    Diogenes Régis
  • 14 de jan.
  • 2 min de leitura

A Câmara dos Deputados está considerando uma proposta que pode aumentar o número de parlamentares no Brasil de 513 para até 531. A ideia surge após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a distribuição de cadeiras na Câmara, e a proposta foi mencionada pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), favorito para assumir a presidência da Casa.

Câmara foi obrigada pela Justiça a mudar quantidade de deputados por estado
Câmara foi obrigada pela Justiça a mudar quantidade de deputados por estado - Imagem: Pedro Ladeira - 17.mai.23/Folhapress

A proposta de criar até 18 novas vagas está sendo discutida pela cúpula da Câmara, e embora tenha apoio de alguns parlamentares, como os do Rio e do Nordeste, a medida enfrenta resistência devido à sua impopularidade. O receio é que tal medida prejudique as reeleições, visto que ela pode ser vista negativamente pelo eleitorado.


A criação de vagas é uma consequência de uma ação judicial movida pelo estado do Pará, que obteve sucesso no STF para aumentar o número de deputados da sua bancada de 17 para 21. Outros estados também ganharão vagas, como Amazonas e Ceará, enquanto estados como Rio de Janeiro e Bahia perderão deputados. A redistribuição deve ser concluída até 30 de junho de 2025, com base nos dados do último Censo do IBGE.


A proposta de criação de vagas recebeu críticas, com alguns parlamentares defendendo o corte no número de deputados em vez do aumento. Além disso, há preocupações de que a criação de novas vagas possa resultar em custos adicionais, embora defensores da proposta garantam que não haverá aumento nas despesas.


Integrantes da bancada catarinense afirmaram que Motta quer discutir o aumento do número de deputados
Integrantes da bancada catarinense afirmaram que Motta quer discutir o aumento do número de deputados - Imagem: Pedro Ladeira - 28.out.24/Folhapress

A questão também envolve críticas ao Censo, já que alguns estados alegam que a contagem populacional não foi precisa, o que levanta discussões sobre o adiamento da decisão.

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