Lista de Decretos Executivos de Donald Trump: Reversões de Políticas e Medidas de Impacto

Donald Trump assumiu a presidência dos Estados Unidos como o 47º presidente, iniciando seu mandato com uma série de decretos executivos que visam reverter políticas da era Biden. Aqui está um resumo das principais ações:

Donald Trump foi eleito para o seu 2º Mandato - Foto: REUTERS/Jonathan Drake

Principais Medidas Executivas:

• Energia e Meio Ambiente:

  • Revogação de regulamentações para facilitar a produção de petróleo e gás natural, com foco no Alasca.

  • Declaração de emergência energética para expandir a exploração de combustíveis fósseis.

  • Retirada dos EUA do Acordo de Paris sobre o clima.

    
    

• Imigração:

  
  

  • Reversão de ordens imigratórias de Biden, priorizando a deportação de todos os indivíduos indocumentados.

  • Declaração de emergência nacional na fronteira com o México, com envio de tropas para apoio às operações de imigração.

  • Restabelecimento da política que exige que solicitantes de asilo permaneçam no México enquanto aguardam audiências nos EUA.

  • Proposta de fim da cidadania por nascimento, enfrentando barreiras constitucionais.

  • Extinção do aplicativo CBP One, que facilitava a entrada legal de migrantes.

    
    

• Reformas Governamentais:

  
  

  • Congelamento de novas contratações federais, exceto para áreas específicas e militares.

  • Criação de medidas para facilitar a demissão de funcionários federais, reclassificando certos cargos como nomeações políticas.

  • Fortalecimento do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), liderado por Elon Musk, para recomendar cortes de programas.

    
    

• Direitos e Políticas Sociais:

  
  

  • Revogação de proteções para pessoas transgênero, reconhecendo apenas dois sexos biológicos em programas federais.

  • Proibição de financiamento federal para serviços de transição de gênero.

  • Ordenou segregação por sexo biológico em prisões, abrigos de migrantes e instalações para vítimas de estupro.

  • Eliminação de programas de Diversidade, Equidade e Inclusão (DEI).

    
    

• Medidas Jurídicas e Liberdade de Expressão:

  
  

  • Pardonou 1.500 indivíduos relacionados ao ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021.

  • Ordenou a investigação de possíveis violações da liberdade de expressão durante a administração Biden.

  • Proibiu agentes federais de restringirem inconstitucionalmente a liberdade de expressão de cidadãos americanos.

    
    

Outras Medidas Notáveis:

• Redenominação do Golfo do México como "Golfo da América".

• Restauração do nome "Mount McKinley" para a montanha Denali.

• Suspensão da assistência externa dos EUA por 90 dias para revisão.

• Designação de cartéis de drogas mexicanos como organizações terroristas.

• Investigação sobre a viabilidade de execução por injeção letal em estados.

  
  

Tecnologia e Saúde Pública:

• Assinatura de uma ordem executiva para manter o TikTok funcionando por 75 dias adicionais.

• Ordenou a saída oficial dos EUA da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Essas ordens demonstram a intenção de Trump de reverter a maior parte das políticas do governo Biden e reforçar sua agenda de ênfase na segurança, controle imigratório, e exploração energética.

Contexto:

Os decretos executivos permitem ao presidente implementar políticas sem aprovação do Congresso, mas enfrentam limitações legais e políticas.