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MP investiga Uber e 99 por operação irregular de mototáxi em São Paulo

  • Foto do escritor: Diogenes Régis
    Diogenes Régis
  • 27 de jan.
  • 2 min de leitura

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu um inquérito civil para investigar as empresas de transporte por aplicativo Uber e 99, acusadas de operarem irregularmente o serviço de mototáxi na capital paulista. A decisão veio após um alerta da Prefeitura sobre os riscos à segurança pública e os impactos no sistema de saúde devido ao aumento de acidentes envolvendo motocicletas.



Uber e 99 foram notificadas e têm um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa.
Uber e 99 foram notificadas e têm um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa. - Foto: André Magalhães/Canaltech

Justiça suspende operação


Na tarde desta segunda-feira (27), a Justiça determinou a suspensão imediata do serviço de mototáxi oferecido pelas plataformas. De acordo com a Prefeitura de São Paulo, a operação foi iniciada sem autorização legal, representando uma violação às normas municipais.


A administração municipal argumenta que o serviço de mototáxi não é adequado para uma cidade como São Paulo, devido à complexidade urbana e aos graves riscos à segurança.


Aumento alarmante de acidentes


Dados da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e do SAMU apontam que, em 2024, houve 430 mortes em acidentes de motocicleta na cidade, um aumento de 22% em relação ao ano anterior. Além disso, o município gasta cerca de R$ 35 milhões anuais no tratamento de vítimas de acidentes com motos.


Manifestação do MP e prazos


A promotora Cíntia Marangoni destacou que a atuação das empresas coloca em risco a vida de condutores e passageiros. O inquérito investigará possíveis irregularidades e o descumprimento das regulamentações municipais. Uber e 99 foram notificadas e têm um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa.


Posição das empresas


Até o momento, Uber e 99 não se manifestaram oficialmente sobre o inquérito ou as medidas adotadas pela Justiça e pela Prefeitura.


O caso reacende o debate sobre a regulamentação de novos serviços de mobilidade urbana e os desafios de garantir segurança em um cenário de crescente utilização de motocicletas para transporte de passageiros e entregas.

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