Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da idade mínima para disputar diversos cargos políticos está ganhando tração na Câmara dos Deputados. Apresentada por Eros Biondini (PL-MG), a PEC busca diminuir a idade mínima para cargos como presidente, senador e governador, promovendo maior inclusão de jovens na política brasileira.
Principais mudanças propostas pela PEC
A proposta altera a idade mínima para as seguintes candidaturas:
Presidente, vice-presidente e senador: de 35 para 30 anos;
Governador e vice-governador: de 30 para 28 anos;
Deputado federal, estadual, distrital, prefeito e vice-prefeito: de 21 para 20 anos;
Juiz de paz: de 21 para 20 anos.
Impacto direto em Nikolas Ferreira
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), de 28 anos, é um dos principais apoiadores da proposta. Com 30 anos em 2026, Nikolas poderia concorrer a uma das vagas no Senado por Minas Gerais.
Em entrevista ao jornal O Globo, o parlamentar declarou:
“O Senado entraria com uma luva para mim. É o Senado que hoje é responsável por dar corda ao abuso de autoridade dos ministros do STF, principalmente o Alexandre de Moraes.”
Além disso, Nikolas está sendo cogitado por apoiadores para disputar a Presidência da República no futuro. Sua popularidade foi impulsionada recentemente por um vídeo criticando mudanças na declaração de valores transferidos via Pix, que atingiu mais de 152 milhões de visualizações e levou o governo a revogar a instrução normativa da Receita Federal.
Justificativa da proposta
Eros Biondini defende que a PEC visa modernizar e democratizar o processo político brasileiro, incentivando maior participação de jovens nas decisões do país.
“A proposta fortalece os valores democráticos e promove a renovação da política brasileira, adequando as condições de elegibilidade à realidade contemporânea.”
Caminho legislativo da PEC
Para ser protocolada, a proposta precisa do apoio de 171 deputados. Até o momento, Biondini conseguiu 70 assinaturas, mas acredita que alcançará o mínimo necessário na próxima semana, com o retorno das atividades no Congresso Nacional.
Após protocolada, a PEC seguirá os seguintes passos:
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): análise de admissibilidade.
Comissão Especial: prazo de 40 sessões para emitir parecer.
Plenário da Câmara: votação em dois turnos, com necessidade de 308 votos para aprovação.
Caso aprovada na Câmara, a PEC será enviada ao Senado, onde também precisará de maioria qualificada em dois turnos.
Cenário político
O processo pode ser acelerado ou retardado pela posição do presidente da Câmara, que define a pauta de votações. Hugo Motta (Republicanos-PB), favorito para assumir a presidência da Casa, é visto como alguém que não deve priorizar a proposta, já que ela beneficia políticos de diferentes espectros ideológicos.
A PEC ainda enfrenta um longo caminho legislativo, mas, se aprovada, poderá abrir novos horizontes para jovens lideranças como Nikolas Ferreira.
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