Virgínia Fonseca é Condenada por Venda de Óculos Não Entregue a Cliente no Paraná
- Rômulo Araujo
- 6 de fev.
- 2 min de leitura
A influenciadora digital Virgínia Fonseca foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) após uma consumidora de Maringá, no norte do estado, comprar um óculos de sol da linha assinada por ela e não receber o produto. A decisão da Justiça entendeu que Virgínia teve responsabilidade civil sobre a venda do item, determinando sua condenação ao lado da empresa de hospedagem do site e de um comércio de acessórios.
Compra e Falha na Entrega
A cliente adquiriu o produto em 6 de abril de 2023, após ver a divulgação nas redes sociais de Virgínia, que tem mais de 52 milhões de seguidores no Instagram. Após a compra, a consumidora recebeu confirmação do pedido e do pagamento por e-mail, mas os óculos nunca foram enviados. Sem solução, ela procurou o Procon, mas não obteve resposta satisfatória, levando o caso à Justiça.
Decisão Judicial e Redução da Indenização
Na sentença, o juiz concluiu que Virgínia tinha responsabilidade civil sobre o produto anunciado e destacou que sua reputação influenciou a decisão da consumidora. O magistrado também equiparou as publicações da influenciadora a anúncios publicitários, citando o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), que regulamenta propagandas no Brasil.
Inicialmente, a cliente pediu R$ 10.130 de indenização, incluindo o dobro do valor pago nos óculos e danos morais. A Justiça determinou uma indenização de R$ 4.130, mas, após recurso de Virgínia, o valor final foi reduzido para R$ 2.130.
Impacto da Decisão
O advogado da consumidora, Luiz Guilherme Manrique, afirmou que a condenação representa uma vitória para os consumidores e reforça a necessidade de transparência no marketing de influenciadores digitais. "A decisão serve como alerta para práticas enganosas na publicidade digital", declarou em nota.
A defesa de Virgínia Fonseca foi procurada, mas ainda não se manifestou sobre o caso.
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